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MP afasta secretários e servidores de Dona Francisca investigados por desvio de dinheiro público

Quatro investigados são suspeitos de desvio de dinheiro público, fraude em licitações e extorsões, além de extravio de material de construção que deveria ser doado a pessoas carentes. MP cumpre também sete mandados de busca e apreensão.

Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza uma operação na manhã desta quarta-feira (16) para investigar o desvio de recursos públicos em Dona Francisca, cidade da Região Central do Rio Grande do Sul, a 250 quilômetros de Porto Alegre.

Dois secretários municipais, o procurador jurídico do município e uma servidora foram afastados de seus cargos. O MP cumpre também sete mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura e em residências, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Brigada Militar.

O G1 entrou em contato com a prefeitura, e aguarda retorno.

Os quatro investigados estão proibidos de acessar as dependências do executivo municipal e de manter contato com qualquer testemunha do MP. Eles são suspeitos de integrarem uma organização criminosa que desviava dinheiro público por meio de fraudes em licitações, extorsões e extravio de material.

Os crimes investigados são fraude licitatória, peculato, prevaricação e patrocínio infiel.

"Começamos [a investigação] no ano passado em razão de haver a participação de um prefeito municipal, já que a loja de materiais da família era usada frequentemente para aquisição de materiais e, possivelmente, no desvio de recursos do município. Então, essa investigação foi encaminhada para a procuradoria de prefeitos, que tem a atribuição de investigar prefeitos. Com o falecimento do prefeito, essa investigação retornou para a especializada criminal e nós demos seguimento", afirma o promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach.

Irregularidades em contratação de professores
Um dos crimes investigados é a fraude nas contratações temporárias de professores. Conforme apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), 49 nomeações feitas entre 2017 e 2018 são consideradas irregulares, pois não houve processo seletivo.

Uma empresa foi contratada por dispensa de licitação antes mesmo da aprovação de lei para custear as despesas da terceirização, o que acarretou no não pagamento dos professores. Segundo o MP, as investigações mostram que houve ajuste entre as empresas participantes da concorrência, já que três têm vínculo em comum com um mesmo contador.

“Acredita-se que a terceirização é utilizada em detrimento do concurso público para garantir o domínio do poder na prefeitura. Investigamos a existência de uma 'caixinha de recolhimento de valores para o partido', ou seja: só entra na prefeitura quem paga taxa”, explica o promotor Rockenbach.

"O bando mantém, dentro da administração municipal, o que efetivamente almeja e deseja, pois, agindo assim, manipula os contratados como 'fantoches', movimentando-os da maneira que melhor convém”, acrescenta o promotor.

Desvio de doações para pessoas carentes
Conforme o MP, durante o último período eleitoral, houve diversas compras de materiais de construção para serem doados a pessoas carentes. Segundo as investigações, o grupo coletava assinaturas dos beneficiários, que informavam que tinham recebido as doações, mas, na verdade, os materiais não eram entregues.

O MP suspeita, inclusive, de que assinaturas tenham sido falsificadas. Em testemunho ao Ministério Público, um morador da cidade não reconheceu sua assinatura em um documento de entrega de doações e informou não ter recebido nenhum dos materiais descritos (porta externa, uma dúzia de tábuas de parede, colchão de casal e chuveiro elétrico).

A suspeita do MP é que a distribuição tenha sido feita, na verdade, a pessoas ligadas ao grupo criminoso.

Dispensas de licitação
Houve diversas contratações de escritórios de advocacia por dispensa de licitação – e pagamentos irregulares de honorários – para construção de rede de esgoto e conserto em desmoronamento, capacitação de servidores, veiculação de boletins da prefeitura em rádio, entre outros serviços.

As dispensas seriam realizadas a partir de combinação entre empresas, sempre para beneficiar correligionários partidários.

Segundo o MP, o próprio procurador jurídico ingressou com processo judicial contra o município para o pagamento de horas extras que já haviam sido pagas a ele ou que não foram depositadas porque extrapolavam o teto da remuneração municipal.

Segundo o MP, ele dirigiu a dispensa de licitação para a contratação de advogado para supostamente defender o município. Mas, na verdade, atuou em defesa dele próprio.


Foto: Divulgação/MP
Fonte: G1/RS
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