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MPT convoca 32 municípios do Centro-Oeste gaúcho para debater omissão de notificações na área da saúde

 
Encontro reunirá centenas de pessoas e organizações, na quinta-feira (11/10), às 13h30min, em Santa Maria; ação integra Projeto "Verdade na Saúde" e está acontecendo em todas regiões do Estado
     O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, na quinta-feira (11/10), às 13h30min, em Santa Maria, audiência coletiva com 32 municípios da região Centro-Oeste do Rio Grande do Sul. O objetivo é incrementar e aprimorar as notificações relativas a acidentes e adoecimentos no trabalho, no âmbito do Projeto "Verdade na Saúde", conduzido pelo MPT, considerando a persistência de índices preocupantes de subnotificação. Foram notificadas 304 pessoas e organizações, entre secretários municipais de saúde (32), Vigilância em Saúde do Trabalhador - VISAT (32), conselhos municipais de saúde (22), unidades de saúde públicas e privadas (210), Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMTs) das maiores empresas (8). A reunião acontecerá no hotel Morotin, localizado na rua Ângelo Uglione, 1.629, Centro.
     Durante a audiência coletiva, será detalhada a Notificação Recomendatória, encaminhada pelo MPT, em agosto, às unidades de saúde da região, atinente à proteção à Saúde do Trabalhador, ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e ao Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST). Foi requisitado que as unidades alimentem de forma regular o Sinan e o SIST, por meio de notificação e investigação de casos de doenças e agravos de notificação compulsória, observando-se, de forma prioritária, os agravos à saúde do trabalhador. Aos municípios, por sua vez, foi expedida recomendação no sentido de cumprirem a obrigação de implementar, na rede de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada a notificação compulsória, o registro e a análise dos dados atinentes à saúde do trabalhador. Também será ministrado treinamento referente ao tema e será analisado o estágio atual do cumprimento das obrigações referentes às notificações compulsórias.
Clique aqui para acessar a Notificação recomendatória enviada às unidades de saúde.
Clique aqui para acessar a Notificação recomendatória enviada aos municípios.
     A audiência está sendo organizada pelo coordenador da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, procurador Rogério Uzun Fleischmann (lotado em Porto Alegre), e pela vice-coordenadora, procuradora Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo). Os municípios correspondem à área de abrangência do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Centro e, também, da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS). Os órgãos são parceiros do MPT na organização do evento e têm sede em Santa Maria. Esta será a sexta audiência coletiva de série que está sendo realizada em todo o Estado, por regiões. As quatro anteriores foram em Caxias do Sul (3/8, 49municípios abrangidos), em Santa Rosa (4/9, 22), em Erechim (17/9, 33) e em Passo Fundo (18/9, 62), totalizando 166municípios até agora. A quinta será em Santa Cruz do Sul (10/10, 64 municípios).
   A população dos municípios é de 559 069 habitantes (dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE): Agudo 16.524, Cacequi 12.705, Capão do Cipó 3.602, Dilermando de Aguiar 3.026, Dona Francisca 3.086, Faxinal do Soturno 6.690, Formigueiro 6.715, Itaara 5.459, Itacurubi 3.470, Ivorá 1.940, Jaguari 10.937, Jari 3.518, Júlio de Castilhos 19.364, Mata 4.864, Nova Esperança do Sul 5.292, Nova Palma 6.508, Paraíso do Sul 7.599, Pinhal Grande 4.372, Quevedos2.786, Restinga Sêca 15.836, Santa Maria 280.505, Santiago 49.493, São Francisco de Assis 18.471, São João do Polêsine 2.561, São Martinho da Serra 3.238, São Pedro do Sul 16.250, São Sepé 23.690, São Vicente do Sul 8.710, Silveira Martins 2.394, Toropi 2.827, Unistalda 2.354 e Vila Nova do Sul 4.283.



Créditos: Assessoria de Comunicação (Ascom)

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