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Ministério Público realiza operação para identificar desmatamentos no RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul começou na manhã de terça-feira (11) uma operação para identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica no estado. Na primeira etapa, foram escolhidas 20 áreas que compõem 125 hectares de atividade irregular na Região Central, em Santa Maria, e na Serra, em Caxias do Sul.

A operação ocorre em 15 estados, e no RS é realizada em conjunto com a Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Comando Ambiental da Brigada Militar.

De acordo com o promotor de Justiça responsável pela ação no estado, Daniel Martini, foram analisadas imagens históricas de satélites dos anos de 2016 e 2017 para identificar os locais de desmatamento que não possuem licença ambiental.

“A partir desta identificação, estamos fazendo um trabalho de campo onde iremos identificar estas áreas, lavrar o auto de infração e encaminhar o relatório ao MP”, destaca.
Após a identificação, serão adotadas duas providências: a instauração de um inquérito civil para reparar o dano, reconstituir a mata e indenizar, se for o caso, e a instauração de inquérito policial para apurar crime próprio de desmatamento do bioma Mata Atlântica, com pena prevista de 1 a 3 anos para aqueles que desmatarem irregularmente.

“Nesta manhã já constatamos queima de vegetação que foi cortada, danificando o bioma Mata Atlântica na cidade de Segredo, na Região Central do estado”, conta Daniel.
As etapas de estudo de campo serão realizadas nesta terça e quarta-feira. Na quinta será feita a compilação dos dados analisados e, na sexta, a apresentação dos resultados. Após esta etapa, a operação trabalhará com os anos anteriores a 2016.

O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas. No RS, já são menos de 10% do bioma preservado.




Foto: Reprodução/MP
Fonte: G1/RS

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