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Proposta permite que instrutores de CFCs sejam também despachantes

O deputado Sérgio Turra (PP) apresentou o projeto de Lei (PL) 78 2018, que altera a Lei nº 14.475/2014. A proposta retira o impedimento a instrutores teóricos e práticos de Centros de Formação de Condutores (CFC) de se credenciarem junto ao Detran como despachante documentarista de trânsito (DDT).

Na justificativa do projeto, o legislador afirma que sua intenção é diminuir os custos para realização de transferência veicular ou mesmo para confecção de carteira nacional de habilitação (CNH) nos municípios pequenos. Conforme Turra, o encarecimento ocorre em cidades que não contam com Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVA) ou CFCs. “Isso porque em algumas cidades que não contam com Centros de Registro de Veículos Automotores – (CRVA) ou CFC, o que antes era realizado, pelo mesmo credenciado ao DETRAN/RS, em postos avançados, não é mais permitido, pelo impedimento criado pela Lei”, explicou.

Para Turra, com a aprovação do projeto de lei, se reestabeleceria uma prestação de serviço mais eficiente ao cidadão destas localidades, que não precisará fazer deslocamentos, como ocorre hoje, para realizar transferência veicular e para requerer uma CNH.




Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias -Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 Foto: Marcelo Bertani

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