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25 setembro, 2017

Governo do RS deve pagar primeiro salários de até R$ 1,5 mil

Decidido a pagar primeiro a quem ganha menos, o governo de José Ivo Sartori trabalha com a possibilidade de quitar os salários dos servidores do Poder Executivo que recebem entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil na próxima sexta-feira (29). Se as projeções se confirmarem e se não houver um revés jurídico, o Piratini deverá fechar o mês de setembro com cerca de R$ 60 milhões em caixa e conseguirá, com esse dinheiro, integralizar os contracheques de até 60 mil funcionários públicos (17,3% da folha do Executivo).

Os números não foram informados na coletiva de imprensa concedida na manhã desta segunda-feira, em Porto Alegre, porque ainda há dúvidas, nos bastidores, se de fato haverá R$ 60 milhões disponíveis. 

Isso ainda dependerá do ingresso de recursos do ICMS de energia, combustíveis e telecomunicações, da etapa final das transferências federais relacionadas ao Fundo de Participação do Estado (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contas pendentes do mês – incluindo repasses à saúde e o valor devido aos Poderes (duodécimo).

Outro ponto que ainda suscita dúvidas diz respeito à possibilidade de sequestros judiciais. Hoje, centenas de decisões jurídicas garantem salários integrais tanto a sindicatos e associações de classe quanto a servidores que ingressaram na Justiça individualmente. Na prática, os sequestros têm ocorrido no dia primeiro de cada mês, depois que a Justiça constata o não cumprimento das decisões por parte do governo. 
Se esse padrão se mantiver, o Estado conseguirá repassar o valor disponível em caixa para os servidores que ganham menos antes do bloqueio nas contas, mas é possível que alguma entidade se antecipe, recorrendo à Justiça antes, com base nas últimas notícias. Com isso, não está descartada a chance de sequestro na própria sexta-feira (29). Isso reduziria o número de beneficiados pela medida anunciada nesta segunda-feira por Sartori. 

No fim do mês de agosto, quando as 347 mil matrículas do Poder Executivo receberam apenas R$ 350 cada como primeira parcela salarial, havia cerca de R$ 120 milhões em caixa. Caso o Estado já tivesse adotado a prática definida neste mês, teria pago cerca de 85 mil matrículas com remunerações individuais líquidas de até R$ 1,5 mil.

Definição da linha de corte ainda depende dos recursos que entrarem em caixa até sexta-feira (29), mas projeções indicam que haverá R$ 60 milhões para integralizar os contracheques de quem ganha menos


Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS