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17 setembro, 2015

Casas de programa federal têm selecionados com renda indevida em Pinhal Grande

Fraude aconteceu em 2010 em Pinhal Grande, Região Central do estado.
Atual prefeito da cidade, vice na época, diz que normas foram cumpridas.

Uma fraude envolvendo residências do Minha Casa, Minha Vida no município de Pinhal Grande, na Região Central do Rio Grande do Sul, fez com que pessoas que ganham mais que a renda máxima estabelecida fossem selecionadas para o programa federal, como mostra reportagem do Jornal do Almoço, da RBS TV (confira no vídeo). Entre os beneficiados, estão empresários que prestam serviços para a prefeitura e pessoas que já tinham residências.

Pinhal Grande tem menos de 5 mil habitantes. Em 2010, a prefeitura fez uma seleção para distribuir 81 casas populares do governo federal, mas as residências não foram entregues a quem realmente precisava.

O governo federal pagou R$ 12 mil, mais metade do valor das primeiras 30 casas construídas pelo programa no município. Outros R$ 3 mil ficaram a cargo do estado. Os R$ 4 mil restantes eram responsabilidade da prefeitura, que não tinha todo o valor e dividiu a conta pela metade com os selecionados. Nas outras 51 casas, o morador teve de pagar os R$ 4 mil.

Na Vila Pasqualini, onde 60 famílias vivem em casas de madeira, que alagam quando chove, nenhum morador inscrito foi selecionado. Eles não tinham como pagar os valores da contrapartida cobrada pela prefeitura. "Tínhamos de pagar R$ 4 mil. Nas primeiras que saíram, era R$ 2 mil. Depois, era R$ 4 mil. O pessoal é pobre e não tem como pagar. Não tinha como se inscrever. Tem que ter o dinheiro na hora", lamenta o desempregado Edgar Machado.

As regras estão previstas no programa social, para cidades do interior com menos de 50 mil habitantes. Se a prefeitura não tiver todo o dinheiro, pode cobrar uma parte do selecionado e até parcelar. No entanto, o beneficiado não pode ter renda familiar maior que R$ 1.395.

Em uma das casas populares, o morador conta que não foi selecionado pela prefeitura e, por isso, paga aluguel de R$ 250 por mês. O imóvel pertence à professora Marilene Windelfeld, que mora em uma residência maior, onde também funciona uma gráfica que fornece material escolar para a prefeitura e que, em 2010, recebeu do município mais de R$ 20 mil.
Procurada pela reportagem, a professora afirmou que, na época, tinha renda inferior ao limite estabelecido pela prefeitura, e que a gráfica que pertence ao marido não tinha vínculo com a prefeitura na época. Questionada sobre o repasse feito pelo município à empresa no ano da construção das residências, ela desconversou. "Aí eu não sei... Da gráfica? Aí é com o meu marido", disse. O marido da professora não atendeu a reportagem.

Uma mulher que pediu para não ser identifcada conta ter recebido uma casa popular. A renda é superior ao máximo permitido, mas ela tinha os R$ 2 mil para pagar a contrapartida. "Recebi uma ligação perto do meio-dia, dizendo que eu teria duas horas pra conseguir R$ 2 mil e fazer o depósito, e depois, era para eu levar o comprovante até a prefeitura", disse a mulher. "eu entrei no lugar de uma pessoa que não tinha dinheiro pra pagar", acrescentou.

Outra casa do programa foi construída nos fundos de uma oficina mecânica, que também presta serviços para a prefeitura. Quando recebeu a casa popular, o empresário já possuía duas caminhonetes. Ele não aceitou conversar com a reportagem.
Pelo menos sete casas nunca tiveram moradores, há mais de quatro anos. Em uma delas, a cerca colocada em volta não tem nem portão para a entrada. Outra moradia vazia fica do lado da casa do agricultor Cléber Binotto. "Nunca houve nenhum habitante nessa residência. Sempre esteve vazia", diz Binotto.

O prefeito de Pinhal Grande em 2010, Nilvo Lago (PP), não quis gravar entrevista. O atual prefeito, Selmar Durigon (PT), era vice na época. Ele disse que a seleção dos beneficiários seguiu as regras do programa Minha Casa, Minha Vida e foi aprovada pelo Ministério das Cidades, e que não sabia que os fornecedores da prefeitura foram beneficiados.
"Tem muita população, muitas pessoas que não têm os bens declarados, não são comprovados, e nós não temos como sair atrás e dizer ‘esse bem é teu, isso faz parte do teu patrimônio’", disse Durigon.

Enquanto isso, o servente de pedreiro Alberi Nascimento de Lima vive em uma casa de madeira com apenas quarto e cozinha. "A gente fica triste porque estamos precisando de uma casa e muitas ficam fechadas aí. Em vez de dizerem, ‘ó uma para ti’, só dizem ‘não, não e não’", desabafa.


Fonte: G1/RS
Foto: RBSTV/Reprodução